Ohayo mina!
Bom, por onde começar não é mesmo? Acho que desde sempre os direitos autorais é um tema polêmico, porém extremamente importante, eu sou artista e trabalho com diversos tipos de artes diferentes e sei o quanto isso é importante, eu evito sempre ao máximo comprar coisas que pirateadas ou que usam artes sem autorização dos artistas, mas em fim.
Em outubro do ano passado entrou em vigor no Japão um acréscimo na lei de direitos autorais. A lei tem como objetivo diminuir a pirataria de obras criadas e registradas no Japão, contando obras de diferentes tipos de artes, como músicas, danças, ilustrações, entre diversas outras manifestações artísticas, e agora passa a incluir regras mais específicas para mangás. Com penas de até dois anos de prisão, multa máxima de 2 milhões de ienes (18,320 dólares) ou os dois.
- O que não entra nessa nova lei:
A lei não se aplica para paródias (ou seja, memes que são um tipo de paródia, não são afetados pela lei), trechos pequenos de obras extensas (pelo que pesquisei mais especificamente mangás, novels e obras literárias) e conteúdo produzido de fã para fã (como fanarts e dublagem ou descrição para pessoas com deficiências), porém todos tem que ser feitos de forma não monetizada.
Em geral a lei não é muito diferente da lei de direitos autorais que vigora aqui no Brasil, então qual seria o problema que essa lei pode causar?
- Qual o problema que essa lei pode causar?
Bom, a lei em si não demonstra problemas, a menos que você venda ou forneça produtos piratas (ou seja, produtos que você não tem direitos sobre a arte utilizada). Apesar disso, muitos criadores de conteúdo, páginas ou sites, podem ser afetados. Uma coisa que acontece com muitos é levar o famoso "strike" o que desmotiva muitas pessoas a prosseguirem com seus projetos, derruba páginas e prejudica muito quem trabalha com isso.
Quando se trata da vigilância de conteúdo não autoral na internet geralmente quem se encarrega dessa tarefa são robôs ou "bots", e muitas vezes eles não conseguem diferenciar o que é de fato autoral ou não, podendo assim gerar um "strike" para coisas em que não deveria ser aplicadas como, por exemplo, memes ou conteúdo criado de fã para fã. Devido a isso foi gerada uma grande preocupação de quem gera esse conteúdo, já que podem até mesmo perder suas contas.
- O que pretendo fazer em relação a isso:
Blog:
Eu criei tanto o blog, quando o Instagram quando eu era muito nova e não entendi bem essas coisas. Por esse motivo vou fazer uma revisão de tudo que já foi postado, então provavelmente vou arquivar algumas publicações que podem levar algum tipo de "strike", visto que o blogue contém anúncios e é monetizado, ou mudar as fotos presentes nas postagens, por isso provavelmente vou passar um certo tempo sem postar por aqui, mas prometo que dessa vez não vou sumir kkkkkkk.
Instagram:
Até o momento eu não tive e não vi ninguém que teve algum problema com o Instagram. Eu uso o Instagram há bastante tempo e atualmente eu trabalho também com social media e marketing digital exatamente com ênfase no Instagram ou seja conheço bastante sobre a plataforma e vou falar um pouco sobre como eu acho que vai funcionar de acordo com a minha experiência. Obs: não trabalhei com muitas contas com mais de 10000 (um milhão) de seguidores, ou seja, não tenho muita experiência com contas muito grandes, então se sua conta for maior que isso, talvez possa ser diferente pelo alcance maior. Vamos lá.
- Como funciona o Instagram na questão de direitos autorais hoje?
Atualmente ele trabalha com robôs ou "bots" para detectar qualquer tipo de irregularidade na plataforma (discurso de ódio, violências, conteúdo adulto, entre outros) incluindo a violação dos direitos autorais, porém o Instagram é um pouco falho em relação a isso, por isso, ele conta com a ajuda de denúncias dos usuários que tem duas opções, ou denunciar a conta em si, quando a conta em um todo tem um conteúdo que não deveria estar lá e por isso é considerado inadequado ou denunciar um post em específico, quando a conta não costuma fazer postagens com conteúdo que vai contra as diretrizes impostas pelo Instagram. Quando se trata de vídeos e áudios o "bot" tem um reconhecimento muito melhor de irregularidades principalmente quando se trata de direitos autorais, mas quando se trata de fotos é um pouco mais difícil o reconhecimento, então se você não for denunciado é muito mais difícil você perder sua conta por exemplo. Conclusão se você tem um Instagram com conteúdo sobre qualquer coisa as chances de você perder a conta são baixas, porém é sempre bom lembrar-se da importância de dar os créditos caso as imagens utilizadas não sejam suas isso independente de serem sobre mangás ou animes, se você está postando algo que não foi criado por você, você está cometendo um crime e pode ser processado.
- O que acontece se uma postagem minha for denunciada?
Assim que uma postagem é denunciada ela é excluída automaticamente, pois, o Instagram entende que ela não deveria estar lá (obs: Não sei se isso se aplica a contas muito grandes, mas em todos os casos que vi até agora foi assim).
Consequências que isso pode trazer para sua conta.
Quando uma conta é denunciada, um post é removido devido a denúncias ou um post é removido por o "bot" identificar que a publicação vai contra as diretrizes de direitos autorais do Instagram o alcance da sua conta diminui, sendo assim o Instagram vai entregar seu conteúdo no geral para menos pessoa que o de costume. Se isso acontecer muitas vezes pode fazer com que você perca sua conta.
Então depois disso tudo a dica que posso dar para quem cria conteúdo para internet é, tenha sempre uma outra forma de contato com quem te acompanhar, seja uma segunda conta ou uma outra rede social por precaução. Mas se você dá créditos para os criadores ou cria conteúdo de fã para fã de forma não monetizada não tem com o que se preocupar.
Qualquer dúvida deixe nos comentários que respondo vocês, e se quiserem posso falar com algumas amigas advogadas para falar sobre também.
Fontes:
- Minha nada mole vida no Japão: https://youtu.be/RvgUbF19v9w
- Avalon Geek: https://youtu.be/79Sl9GRVQQA
- https://borutoexplorer.com.br/o-que-muda-para-os-brasileiros-a-nova-lei-de-direitos-autorais-no-japao/
- http://www.crb8.org.br/lei-de-direitos-autorais-mais-rigida-sobre-mangas-e-revistas-baixados-entrara-em-vigor-no-japao/#:~:text=O%20parlamento%20do%20Jap%C3%A3o%20promulgou,1%C2%BA%20de%20janeiro%20de%202021.
Comentários
Postar um comentário